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Turismo receptivo pode ser incluído em MP da desburocratização

Vinicius Farah apoia setor que terá debate nesta quinta para inclusão na Medida Provisória do governo federal

O setor do Turismo Receptivo pode ser incluído na Medida Provisória 1040/21 editada para modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (20) para debater o assunto. Vinicius Farah, deputado federal, é um dos apoiadores da iniciativa considerando o segmento como pilar para a economia de vários municípios brasileiros. Em números anteriores à pandemia, o Brasil ocupava posições de liderança global na contribuição do Turismo para a economia, alcançando 81,% do PIB nacional e gerando 7,5% dos empregos do País.

“Muitas cidades geram emprego e renda focados no turismo em maior ou menor escala, mas o segmento é fundamental para a economia local, regional e nacional. Como ex-prefeito de Três Rios, que primou pela desburocratização que possibilitou a cidade a receber 2.483 empresas em menos de oito anos sou entusiasta de modernização e facilitação de qualquer ambiente de negócios e o turismo pode e deve ser um deles”, afirma Vinícius Farah.

Neste debate participaram o presidente da Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur), Carlos Brito; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares e o vice-presidente do Brasil Convention & Visitors Bureau, Roberto Fagundes, além de representantes de outras entidades do setor.

A Medida Provisória 1040/21, editada pelo governo federal e que está em trâmite no Congresso tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. Ela promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competências das assembleias gerais de acionistas.

Segundo o governo, a MP pretende melhorar no curto prazo a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países. Atualmente, o Brasil ocupa a 124ª posição, atrás de países com economias menores, como Bélgica e Armênia. E o setor de Turismo pode dar uma contribuição nesta ranking e também se beneficiar de menos burocracia.

“A perspectiva é de que o turismo retorne ao patamar anterior à pandemia somente no final de 2022. Então, é preciso mais do que nunca dar meios para que o setor, desburocratizado, possa retornar com força total”, aponta Vinicius Farah, frisando que toda ajuda é necessária para que o PIB do setor, que em 2019 chegou a R$270,8 bilhões – e registrou quase 40% de queda no ano passado – seja retomado na mesma escala.

O deputado federal diz que cidades de todos os portes precisam do retorno do turismo. “Uma cidade média como Petrópolis tem 6% do seu PIB vindo do turismo, mas há cidades pequenas, aqui das regiões serrana e do centro-sul que despontam como boas receptoras de visitantes no turismo rural como em fazendas históricas, por exemplo, ou para esportes radicais. Cada uma aproveita o segmento oferecendo o que tem disponível, então é um setor importante para a economia e não apenas isso, mas como fonte de cultura para o brasileiro. Antes da pandemia o turismo doméstico gerava mais de 50 milhões de viagens por ano. São pessoas conhecendo seu país”, afirma Vinicius Farah.