MP que libera R$ 2 bi para vacina de Oxford entra na pauta da câmara

Recursos serão destinados à Fiocruz, que tem acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia

É grande a expectativa para a votação nesta quarta-feira (2), às 11hs, na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus. O deputado federal Vinícius Farah (MDB-RJ) destaca a importância da matéria ser votada neste momento e que os deputados, independente de questões partidárias, devem estar coesos para validar a medida.

“A MP foi publicada pelo governo em agosto e, conforme a lei, precisa ser ratificada pelo Congresso em seis meses para não perder a validade. Agora, deputados e senadores precisam votar essa reserva de verbas que vai ser fundamental para conter a pandemia no país”, pontua Vinícius Farah.

O dinheiro se refere a contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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